Política de Privacidade

Tudo o que precisa saber sobre os seus dados

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a sociedade VENTOSUBLIME LDA, com sede social na Rua Engenheiro Francisco Perry Vidal, Living Funchal, Bloco 8, piso 1, CD 9050-068, Funchal- Madeira (MADAM SISSI).

O utilizador poderá contactar o Delegado de Proteção de dados para o seguinte endereço de correio eletrónico: madamsissipt@gmail.com.

A MADAM SISSI recolhe diversas categorias de dados pessoais em função das diferentes finalidades, conforme se explicitará abaixo. Em todo o caso, salientamos que não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetarmos que recolhemos, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essa informação o mais rapidamente possível, exceto se formos obrigados pela legislação aplicável a conservá-la.

  1. Fornecimento de produtos e serviços: a Madam Sissi poderá usar os seus dados pessoais, quando tal seja necessário para executar o contrato celebrado entre si e a Madam Sissi, bem como para identificá-lo. Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para prevenir e investigar possíveis utilizações incorretas dos mesmos.
  1. No caso de se registar como nosso cliente, a Madam Sissi irá recolher os seguintes dados:
    1. Nome e apelido;
    2. Endereço eletrónico;
    3. Morada (de entrega e de faturação);
    4. Número de telefone;
    5. Data de nascimento;
    6. Número de Identificação Fiscal.
  2. No caso de não se registar como nosso cliente e efetuar a encomenda como “convidado”, a Madam Sissi irá recolher os seguintes dados:
    1. Nome e apelido;
    2. Endereço eletrónico;
    3. Morada (de entrega e de faturação);
    4. Número de telefone;
    5. Número de Identificação Fiscal.                             

Neste caso, são recolhidas informações relativas ao computador ou dispositivo (incluindo dispositivos móveis) que utiliza para aceder ao mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, o navegador e respetivo idioma através do qual acedeu ao nosso ‘website’, sistema operativo, ‘cookies’, o país do qual acede, páginas de referência e saída, URL, tipo de plataforma, o número de cliques realizados, nomes de domínio, páginas de destino, visitadas e ordem em que as visitou, o tempo despendido numa determinada página, a data e hora em que acedeu ao nosso ‘website’, erros de acesso e outras informações semelhantes que o seu navegador nos envie.

  1. Comunicação: a Madam Sissi poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com os nossos produtos ou serviços, ou para lhe prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente, nomeadamente para responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.

Neste caso são recolhidos, o seu nome completo, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

  1. ‘Marketing’: a Madam Sissi poderá utilizar os seus dados pessoais incluindo comportamento de compra e navegação para pesquisa de opinião e ‘marketing’, nomeadamente para lhe dar a conhecer as nossas campanhas, promoções, novos produtos e serviços, ofertas de aniversário e ‘newsletter’ (caso autorize a subscrição), o que faremos através do envio de mensagens de correio eletrónico (‘e-mail’), através das redes sociais ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica, ou para fins de pesquisa de mercado. As mensagens de ‘marketing’ que lhe enviaremos serão personalizadas e adaptadas às suas preferências e interesses pessoais conforme o consentimento dado à Madam Sissi para o uso das mesmas.

A subscrição da ‘newsletter’ Madam Sissi, pode implicar a utilização de dados pessoais de forma a proceder a uma publicitação personalizada dos nossos produtos e serviços disponíveis ao utilizador através de correio eletrónico, qualquer outro meio eletrónico ou de terceiros.

Pode cancelar o registo da ‘newsletter’ a qualquer momento seguindo a informação que disponibilizamos em cada comunicação.

A Madam Sissi poderá utilizar dados que tenham sido identificados com base nas suas preferências pessoais e comportamentais, que recolhemos a partir das suas interações connosco, seja através do sítio ‘web’, aplicação, linha de apoio, bem como a partir da utilização de produtos, para lhe enviar ofertas personalizadas. Neste caso, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: endereço eletrónico, nome, apelido, data de nascimento, país, idioma, artigos que adicionou ao carrinho, páginas visitadas, artigos visualizados e/ou comprados. O tratamento de dados com a finalidade de elaborar perfis e estudos de mercado baseia-se no interesse legítimo da Madam Sissi. Para esse fim, a Madam Sissi considerou os interesses e direitos dos interessados, e as medidas adotadas pelo responsável para cumprir as suas obrigações gerais em proporcionalidade e transparência, tendo concluído que:

a) o impacto sobre os direitos fundamentais, liberdades e garantias das pessoas é reduzido;

b) o referido tratamento pode ser previsto de forma razoável por parte do interessado;

c) o tratamento dos dados com as finalidades anteriores, não dá lugar à exclusão, descriminação, difamação ou situações que ponham em risco a reputação do titular e/ou o poder de negociação.

Caso considere que o referido tratamento possa gerar algum tipo de repercussão emocional, pode exercer o direito de acesso e/ou oposição, assim como excluir-se voluntariamente sem necessidade de justificação.

Informamos-lhe que pode limitar esta finalidade exercendo o direito de oposição, escrevendo um ‘e-mail’ para madamsissipt@gmail.com.

Para a Madam Sissi, a valorização do lado humano da sua relação com o cliente é fundamental. Ainda que a Madam Sissi utilize os seus dados para elaborar perfis, tal tratamento de dados é inserido unicamente na vertente de finalidade de ‘marketing’ que acima se referiu, pelo que a Madam Sissi não tomará decisões automatizadas em nenhum caso, incluindo através da definição de perfis.

  1. Melhoramento do serviço disponibilizado ao utilizador: os dados de comportamento de compra e navegação do utilizador relacionados com as suas compras em lojas físicas ou ‘online’, gostos e preferências, podem ser usados para a análise e criação de perfis do utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa interação com o cliente.

Com exceção do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos ou serviços (tratamento necessário para a execução de um contrato), o envio de ‘marketing’ e a definição de perfis (tratamentos cujo fundamento de licitude é o interesse legítimo da Madam Sissi), a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento dos utilizadores. Ao utilizar o nosso ‘website’, ao registar-se ou ao realizar uma encomenda, e cada vez que se produza uma alteração à Política de Privacidade, os utilizadores aceitam expressamente a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, conforme a Política de Privacidade em vigor à data.

Os dados recolhidos aquando da realização de uma encomenda são os necessários para efeitos de execução do respetivo contrato, pelo que se o titular, de alguma forma, se opuser ao respetivo tratamento não poderá a Madam Sissi cumprir com a execução do contrato.

A MADAM SISSI guarda os dados pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação. Quando a informação pessoal (como o número de cartão de crédito) é fornecido na página ‘web’ de pagamento, esta encontra-se protegida por encriptação através de Protocolo Secure Socket Layer (SSL) e verificado por Digicert.

Adotamos os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Salientamos que apenas processaremos os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade. Revemos frequentemente as nossas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhemos, armazenamos e processamos a informação indispensável à prestação ou melhoria dos nossos serviços.

Adotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

Dado que a recolha dos dados pessoais é feita em rede aberta (‘internet’), poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante, terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada.

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos abaixo. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período.

  1. Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem com o período de [10] anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
  2. Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe as informações e/ou esclarecimentos solicitados;
  3. Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se regista no nosso ‘website’, conservaremos os seus dados até nos pedir para os apagar;
  4. Quando tenha dado consentido no envio de ‘marketing’, conservaremos os seus dados pessoais enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha ou até que anule a subscrição, ou nos peça para a eliminar;
  5. Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de [5] anos após o encerramento do processo de recrutamento;
  6. Relativamente à utilização de ‘cookies’,  conservámos-lhes enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Política de Cookies;
  7. O tempo previsto na legislação aplicável; 
  8. Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais enquanto seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

Leia e compreenda os seus direitos. Caso tenha alguma dúvida entre em contacto connosco através do endereço eletrónico madamsissipt@gmail.com.

  1. Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a MADAM SISSI usa os seus dados pessoais. É, aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade e de Cookies.
  2. Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a MADAM SISSI facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.
  3. Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos ou, alternativamente, caso se tenha registado no ‘website’, dirigindo-se à sua “área de cliente”.
  4. Direito de eliminação/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados. No entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, dado que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
  5. Direito de oposição, incluindo a ‘marketing’ direto: pode eliminar a subscrição da ‘newsletter’ MADAM SISSI ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de ‘marketing’ a qualquer momento, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. A forma mais fácil de o fazer é a clicar na ligação “To unsubscribe from our Newsletter click here” em qualquer mensagem eletrónica ou comunicação que lhe enviemos. Pode também contactar-nos para o efeito. Poderá igualmente opor-se, a qualquer momento, à elaboração do seu perfil e utilização dos seus dados para pesquisas de mercado. Reforçamos que a MADAM SISSI não toma decisões automatizadas, incluindo com base em perfis elaborados através dos dados tratados.
  6. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido for baseado na sua autorização. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
  7. Direito de apresentar uma queixa junto da entidade reguladora: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela MADAM SISSI viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar uma reclamação perante a entidade reguladora. Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa.
  8. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
  9. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los. Se os dados já não forem necessários à MADAM SISSI, mas necessários ao cliente ou se tiver exercido o direito de oposição em epígrafe, durante o período em que a MADAM SISSI analisa se os seus motivos legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima mencionados nas respetivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada identificada em “Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?”, à atenção do “Delegado de Proteção de Dados”, ou uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de ‘e-mail’ também ali referido. O mesmo endereço poderá ser utilizado no caso de querer-nos colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à MADAM SISSI são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados. O utilizador fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da MADAM SISSI como Facebook, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A MADAM SISSI não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas ‘web’ dos seus próprios clientes.

Os ‘cookies’ são pequenos ficheiros de dados que são instalados no computador do utilizador ou qualquer outro dispositivo, quando visita um ‘website’. São usados para registar informação acerca da sua navegação com o intuito de a facilitar e tornar mais agradável. Estes ficheiros são armazenados no terminal do utilizador, contêm dados anónimos e não danificam o seu computador. São utilizados para registar as preferências do utilizador, como a língua selecionada, os dados de acesso ou a personalização da página, quer durante a navegação, quer em futuras visitas.

O servidor ‘web’ regista e armazena apenas as informações necessárias por padrão: o Endereço de Protocolo Internet pelo qual o utilizador teve acesso à ‘internet’; a data e a duração do acesso do utilizador ao ‘website’ www.madamsissi.com; o endereço na ‘internet’, do ‘website’ a partir do qual o utilizador acedeu diretamente ao ‘website’ www.madamsissi.com.

As informações recolhidas no ‘website’ www.madamsissi.com têm como finalidade mensurar o número de visitas às diferentes páginas que compõe o mesmo, o que permitirá à MADAM SISSI tornar o ‘website’ www.madamsissi.com mais útil aos seus utilizadores.

Esta informação não é usada pela MADAM SISSI para rastrear ou coligir qualquer informação pessoal identificada dos visitantes, incluindo através da ligação do endereço de IP à identidade do utilizador do computador, nem para qualquer outro propósito que não o referido no parágrafo anterior.

Nos termos da Lei n.º 41/2004 de 18 de agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador (nomeadamente através de ‘cookies’) apenas são realizados pela MADAM SISSI, caso o utilizador tenha dado o seu consentimento prévio e expresso à instalação dos ‘cookies’ no seu equipamento.